Vamos aprender como fazer uma nota de devolução.
Embora fale sobre nota de devolução, esse artigo também pode ser útil para demonstrar como proceder caso precise emitir alguma nota diferente do habitual, como de amostra grátis, por exemplo.
Para começar, vamos em FISCAL:
E no módulo de nota eletrônica (NF-e/NFC-e):
Ao adicionar a nota, na primeira aba terá que se preocupar com estes dois campos:
Em DESCRIÇÃO DA NATUREZA DE OPERAÇÃO vai descrever a natureza da nota (pode digitar), e sendo uma nota de devolução, precisa selecionar esta opção no campo FINALIDADE. A partir daí seguirá preenchendo normalmente os campos nas demais abas, como os dados do emitente, destinatário, observações, etc…
Porém, se a nota é de devolução, tem mais uma coisa que precisa fazer. Na aba DOCUMENTOS REFERENCIADOS DA NF-E precisará adicionar ao menos um documento:
É possível adicionar vários tipos de documentos, porém na maioria das vezes vai ser uma nota mesmo. E nestes casos você vai preencher o campo CHAVE DE ACESSO DA NF-E/NFC-E na aba NF-E/NFC-E. Nunca preencha campos em diferentes abas, se precisar adicionar vários documentos adicione um a um e preencha um a um separadamente na aba correspondente.
Outro detalhe importante, note que existem duas chaves de acesso. na aba NF-E/NFC-E. A segunda refere-se a nota sigilosa, que é quando você omite com zeros a parte final da chave, que corresponde ao código de segurança. Este campo é uma opção mais nova, liberada em 2023, e pode ser que nem todos os estados permitam usar. Além disso, é para casos muito específicos, onde realmente não pode dar acesso a nota ao destinatário. Independente de qualquer coisa, você vai preencher sempre apenas uma das duas chaves, nunca as duas ao mesmo tempo. Geralmente usará o primeiro campo mesmo.
A próxima etapa é adicionar os produtos, isso é feito na aba PRODUTOS E SERVIÇOS DA NF-E.
Após selecionar o produto (imagem acima) o sistema vai capturar o CFOP do cadastro, que provavelmente será de venda. Você precisa ajustar ele, para um CFOP de devolução por exemplo.
Na aba VALOR vai indicar a quantidade e valor unitário do produto.
É altamente provável que precise fazer ajustes nas abas ICMS, IPI, PIS, e/ou COFINS, principalmente se for uma devolução de compra, pois nesses casos geralmente usa uma configuração indicada pelo seu fornecedor para a emissão. É provável que você precise de ajuda do fornecedor e do contador para isso.
Para finalizar o cadastro, não podemos nos esquecer do pagamento.
Na aba PAGAMENTOS DA NF-E incluirá uma forma, que no caso de notas de devolução será a opção SEM PAGAMENTO. Neste caso também vai deixar o valor zerado. É necessário o uso de uma forma para validação do schema, mesmo que a nota não tenha pagamento, é por isso aliás que existe a forma sem pagamento.
No final, vai gerar o xml e transmitir a nota:
Se alguma rejeição ocorrer basta corrigir o que for indicado.
Frisando de novo, este é um exemplo completo de como emitir a nota de devolução, com suas particularidades, mas serve de exemplo para outros casos. Outros tipos de nota provavelmente vão dispensar o preenchimento dos documentos referenciados, e a finalidade provavelmente será “NORMAL” mesmo, mas detalhes como a natureza, o CFOP e a parte fiscal podem sofrer ajustes do mesmo jeito que indicamos que ocorre na nota de devolução.