SORGES - NFS-e - Para ME/EPP o indicador de informação de valor total de tributos não pode ser informado

Ao transmitir uma NFS-e você de deparou com essa mensagem: "Para ME/EPP o indicador de informação de valor total de tributos não pode ser informado". Vamos aprender a resolver isso.

Antes de mais nada, vamos olhar o que diz o manual da NFS-e:

manual da nfs-e

Embora a documentação não seja muito clara, você deve entender esse manual assim: informar totalTrib.vTotTrib (os 3 valores) ou totalTrib.pTotTrib (os 3 percentuais) ou totalTrib.indTotTrib ou totalTrib.pTotTribSN. O primeiro grupo refere-se ao valor aproximado dos tributos, enquanto o segundo é o percentual (que nosso sistema aliás não suporta gerar), o terceiro é o indicador de não informação dos tributos aproximados (não pode ser informado por ME/EPP), e o quarto é o percentual de tributos do simples (não pode ser informado por MEI).

Entendido isso, você sabe agora que o problema é o sistema ter informado o grupo "totalTrib.indTotTrib" enquanto você é uma ME ou EPP. E isso pode ser facilmente ajustado.

O primeiro passo é você escolher se quer informar o valor aproximado dos tributos (grupo totalTrib.vTotTrib) ou o percentual do simples (grupo totalTrib.pTotTribSN).

Se for o valor aproximado dos tributos (grupo totalTrib.vTotTrib), primeiro vá na tela inicial do sistema, entre em AJUSTES GLOBAIS, e localize o ajuste com identificador C0178:

ajustes globais

Altere ele e marque SIM lá embaixo. Se já estiver marcado vá para o próximo passo, que é ajustar a tabela de imposto lá no módulo de notas:

nfs-e

Preencha o campo CÓDIGO NBS na aba GERAL/SERVIÇO com o código do serviço na nomenclatura brasileira de serviços correspondente ao serviço que você presta.

tabela de imposto

Com esses dois ajustes o sistema vai usar as tabelas do IBPT e calcular o valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais.

Já se sua opção for informar o percentual do simples (grupo totalTrib.pTotTribSN), desde que você não seja MEI, o processo é ainda mais simples. Você vai entrar na tabela de imposto:

tabela de imposto

E vai preencher o % APROX. TRIB. DA ALÍQ. SIMPLES na aba VALORES/TRIBUTOS. Após fazer as correções necessárias, altere a nota e mude algo nela para salvar e forçar o sistema a recalcular os valores:

cadastro da nfs-e
Na aba TRIBUTOS você verá os valores e/ou percentuais calculados na parte inferior do cadastro.