Neste artigo ensinarei a resolver a rejeição 388 ao emitir nota eletrônica: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI.
Esta rejeição ocorre devido a uma incompatibilidade entre a situação tributária do IPI e o código de enquadramento legal do IPI. Vamos ver onde corrigir isso.
Primeiro, acesse o controle de produtos:
Localize e altere os produtos que estão na nota e apresentam o problema. Ao alterar, acesse a aba IPI / PIS / COFINS:
Você vai revisar os campos SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI e CÓDIGO ENQUADRAMENTO IPI. Primeiro confirme se a situação está certa, e se estiver, verifique qual código usar para ela. Você deve entrar em contato com seu contador e repassar o problema com ele para obter estas informações.
Isso corrige o produto, porém temos ainda aquela nota com o erro de rejeição. Para corrigir ela de forma que possa enviá-la, vamos ao módulo de notas:
Localize e altere a nota, depois entre na aba PRODUTOS E SERVIÇOS DA NF-E:
Altere um a um os produtos da nota. Fará o mesmo que fez no cadastro, vai na aba IPI:
E corrigirá os campos CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA e CÓDIGO DE ENQUADRAMENTO LEGAL. O nome é um pouquinho diferente porque aqui na nota usamos a descrição literal deles na documentação, mas são as mesmas informações que colocou lá no cadastro do produto. Faça isso para todos os itens da nota, e salve tudo.
Quando terminar você pode gerar o xml e transmitir ela novamente:
Lembre-se de primeiro clicar em GERA XML, precisa gerar ele de novo para que o xml seja atualizado com as correções que fez, só depois clica em TRANSMITIR. Se os campos foram devidamente corrigidos com valores corretos não deverá ter mais aquela rejeição em específico.