Neste artigo ensinarei a resolver a rejeição 938, que pode ocorrer ao utilizar a CST 60 ou CSOSN 500 para emitir nota eletrônica.
Antes de mais nada, peço por favor que leia o artigo inteiro, e conforme dito lá no final, converse com seu contador para se informar sobre o preenchimento dos campos citados.
Indo direto a possível solução do problema, vá em AJUSTES GLOBAIS:
Procure por 938 ou pelo ajuste C0095:
Marque SIM lá embaixo em VALOR e salve.
Agora vamos entender essa rejeição. Quando você emite uma nota que tenha produtos com a CST 60 ou a CSOSN 500, está indicando a Sefaz que o ICMS foi cobrado anteriormente por substituição tributária.
Não entrarei em muitos detalhes, mas devido a guerra fiscal entre os estados, a nota técnica 2018.005 trouxe alguns campos novos para a nota fiscal, nos quais você informa o ICMS cobrado na nota de compra da mercadoria que você está vendendo, ou seja, da nota do seu fornecedor.
Estes campos estão disponíveis na aba ICMS do cadastro do produto, são eles:
- VALOR DO ICMS SUBSTITUTO: é o valor do ICMS da nota de compra (marcador vICMS da nota de compra);
- BASE ICMS ST RETIDO: é a base de cálculo do ICMS cobrado por substituição tributária na nota de compra (marcador vBCST da nota de compra);
- ALÍQUOTA SUPORTADA CONSUMIDOR: representa a soma das alíquotas do ICMS e do FCP cobrados por substituição tributária na nota de compra (marcadores pICMSST + pFCPST da nota de compra);
- VALOR ICMS ST RETIDO: é o valor do ICMS cobrado por substituição tributária na nota de compra (marcador vICMSST da nota de compra).
Como mencionado, estes campos estão no controle de produtos, para que ao vender o produto o sistema automaticamente preencha-os na nota, nestes campos:
Se você importa a compra via xml do fornecedor o sistema já preenche os valores de forma automática, porém o percentual (alíquota suportada pelo consumidor) deve ser preenchido manualmente.
A ausência destes campos no xml da nota fiscal é o que gera a rejeição 938, tema desse artigo. Se os campos forem preenchidos com algum valor diferente de zero, eles entram no xml automaticamente, desde claro que esteja usando a CST 60 ou a CSOSN 500. Porém, se ficarem zerados, por padrão o sistema não inclui os marcadores no xml, pois essa regra fica a critério de cada estado, e alguns não pedem essa informação. A configuração lá do início força eles a entrarem, mesmo quando zerados, pois alguns estados obrigam que a informação conste no xml.
Neste ponto você deve entender que talvez precise realmente informar o valor correto dos campos, de acordo com o que veio na nota de compra. Por isso, é recomendado conversar com seu contador, para não emitir a nota de forma irregular.